STAKE-CASINO-BR.NET
1.1 O Stake-casino-br.net é de propriedade e operado pela Medium Rare, N.V. (doravante “Stake”, “Nós” ou “Nos”), uma empresa com sede em Korporaalweg 10, Willemstad, Curaçao. O Stake é licenciado e regulamentado pelo Governo de Curaçao sob a licença de jogos 8048/JAZ2021-027 emitida para Antillephone. Alguns processamentos de pagamento com cartão de crédito são realizados por sua subsidiária integral, Medium Rare Limited.
AVISO IMPORTANTE
2.1 Ao se registrar em www.stake-casino-br.net (o “Website”), você firma um contrato com a Medium Rare N.V. e concorda em estar vinculado (i) a estes Termos e Condições; (ii) à nossa Política de Privacidade; (iii) à nossa Política de Cookies e (iv) às regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos, conforme referido nestes Termos e Condições (“Termos e Condições” ou “Acordo”), e às regras específicas de apostas e/ou jogos, e considera-se que você aceitou e compreendeu todos os termos.
2.2 Leia este Acordo atentamente para garantir que você compreenda completamente seu conteúdo. Se você tiver dúvidas sobre seus direitos e obrigações resultantes da aceitação deste Acordo, consulte um consultor jurídico em sua jurisdição antes de continuar a usar o(s) Website(s) e acessar seu conteúdo. Se você não aceitar os termos, não use, visite ou acesse nenhuma parte (incluindo, mas não se limitando a, subdomínios, código-fonte e/ou APIs de sites, visíveis ou não) do Website.
GERAL
3.1 Ao se registrar em www.stake-casino-br.net
Você (“Você”, “Seu”, “Sua” ou o “Jogador” de forma intercambiável) firma um contrato com o Stake.
3.2 Este Acordo deve ser lido por Você em sua totalidade antes de usar os serviços ou produtos do Stake. Observe que o Acordo constitui um contrato juridicamente vinculativo entre você e o Stake.
3.3 Estes Termos e Condições entram em vigor assim que você concluir o processo de registro, o que inclui marcar a caixa aceitando estes Termos e Condições e criar uma conta com sucesso. Ao usar qualquer parte do Website após a criação da conta, você concorda que estes Termos e Condições se aplicam ao uso do Website.
3.4 Estamos autorizados a fazer alterações nestes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Se fizermos tais alterações, poderemos tomar medidas apropriadas para chamar sua atenção para essas mudanças (como por e-mail ou colocando um aviso em uma posição de destaque no Website, juntamente com os termos e condições alterados), mas será sua única responsabilidade verificar quaisquer alterações, atualizações e/ou modificações. Seu uso continuado dos serviços do website após qualquer alteração nos Termos e Condições será considerado como sua aceitação e concordância em se vincular a tais alterações, atualizações e/ou modificações.
3.5 Os termos destes Termos e Condições prevalecerão em caso de conflito entre os termos destes Termos e Condições e qualquer uma das regras do jogo ou outros documentos mencionados nestes Termos e Condições.
3.6 Estes Termos e Condições podem ser publicados em várias línguas para fins informativos e para facilitar o acesso dos jogadores. A versão em inglês é a única base legal da relação entre você e nós e, em caso de qualquer discrepância em relação a uma tradução de qualquer tipo, a versão em inglês destes Termos e Condições prevalecerá.
CONTA NO STAKE
Registro
4.1 Para que você possa fazer apostas no stake-casino-br.net, você deve primeiro registrar pessoalmente uma conta conosco (“Conta Stake”).
4.2 Para que uma pessoa seja registrada como jogador no Stake e use o Website, essa pessoa deve enviar uma solicitação de registro e abertura de uma conta no Stake. A solicitação de abertura da Conta Stake deve ser enviada pessoalmente e exigirá que você forneça um conjunto de informações pessoais, como e-mail, nome completo, data de nascimento, endereço, etc.
4.3 Quando as informações estipuladas na seção 4.2 não forem fornecidas e/ou não forem consideradas completas, precisas ou atualizadas em qualquer momento, o Stake reserva-se o direito de suspender o registro da Conta Stake e tratar quaisquer depósitos subsequentes potencialmente aceitos na Conta Stake do Jogador como inválidos (e quaisquer ganhos resultantes de tal depósito como nulos). Se uma Conta Stake for suspensa, você deve entrar em contato com o suporte ao cliente pelo e-mail [email protected].
4.4 Todos os solicitantes devem ter 18 anos ou outra idade legal de maioridade, conforme determinado por quaisquer leis aplicáveis a você, o que for maior ou mais velho. O Stake reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade de qualquer Jogador e suspender sua Conta Stake até que a documentação satisfatória seja fornecida. O Stake leva suas responsabilidades com relação ao jogo responsável e à proibição de menores de idade muito a sério.
4.5 O Stake não aceitará registro de indivíduos:
a) Menores de 18 anos ou menores de idade legal ou para jogos de azar em sua jurisdição;
b) Residentes em jurisdições onde é ilegal ou não permitido apostar. O Stake não pode verificar a legalidade do Serviço em cada jurisdição, sendo responsabilidade do Usuário garantir que o uso do Serviço seja legal;
c) Que forneçam informações enganosas ou tentem se passar por terceiros.
4.6 O Stake reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de uma Conta Stake, a seu exclusivo critério.
Conheça Seu Cliente
4.7 Você declara e garante que qualquer informação fornecida por você no formulário de inscrição é verdadeira, atualizada e correta.
4.8 O Stake reserva-se o direito, a qualquer momento, de solicitar qualquer documentação KYC que considere necessária para determinar a identidade e a localização de um Jogador. O Stake reserva-se o direito de restringir o Serviço, pagamento ou retirada até que a identidade seja suficientemente determinada, ou por qualquer outro motivo, a exclusivo critério do Stake. O Stake também reserva-se o direito de divulgar as informações de um Jogador conforme necessário para cumprir processos legais ou conforme permitido pela política de privacidade do Stake (proprietário e operador do Stake-casino-br.net), e ao usar o Serviço, você reconhece e consente com a possibilidade de tal divulgação.
Contas Múltiplas
4.9 Apenas uma Conta Stake por Jogador é permitida. Se você tentar ou conseguir abrir mais de uma Conta Stake, em seu próprio nome ou em qualquer outro nome, ou se tentar ou conseguir usar o Website por meio da Conta Stake de outra pessoa, o Stake terá o direito de fechar imediatamente todas as suas Contas Stake, reter todo o dinheiro nessas Contas Stake e proibi-lo de usar o Website no futuro.
4.10 Se o Stake tiver motivos para acreditar que você registrou e/ou usou mais de uma Conta Stake, ou conspirou com uma ou mais outras pessoas usando várias Contas Stake, o Stake terá o direito de considerar essas contas como contas múltiplas e suspender ou fechar todas essas Contas Stake. O Stake também terá o direito de reter os fundos até que o Jogador prove que não tentou criar várias contas.
4.11 Se você notar que tem mais de uma Conta Stake registrada, deve nos notificar imediatamente. A falha em fazer isso pode levar ao bloqueio de sua Conta Stake e à retenção dos fundos.
Responsabilidade do Usuário
4.12 É sua única e exclusiva responsabilidade garantir que seus dados de login sejam mantidos em segurança. Você não deve divulgar seus dados de login a ninguém.
4.13 Não somos responsáveis por qualquer abuso ou uso indevido de sua Conta Stake por terceiros devido à sua divulgação, intencional, acidental, ativa ou passiva, de seus dados de login a terceiros.
4.14 Você está proibido de vender, transferir ou adquirir Contas Stake para ou de outros Jogadores.
4.15 Você nos informará assim que tomar conhecimento de qualquer erro relacionado à sua conta ou a qualquer cálculo relacionado a qualquer aposta que tenha feito. Reservamo-nos o direito de declarar nula e sem efeito qualquer aposta que esteja sujeita a tal erro.
4.16 Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
Recursos de Segurança
4.17 Recomendamos que você ative a autenticação de dois fatores para aumentar a segurança da sua conta.
4.18 Podemos fornecer outras medidas de segurança de tempos em tempos, e incentivamos você a usá-las.
Suspensão e Encerramento pelo Stake
4.19 O Stake terá o direito de fechar ou suspender sua Conta Stake se:
a) O Stake considerar que você está usando ou usou o Website de maneira fraudulenta ou em conluio ou para fins ilegais e/ou ilícitos ou impróprios;
b) O Stake considerar que você está usando ou usou o Website de maneira desleal, tenha deliberadamente trapaceado ou tirado vantagem indevida do Stake ou de qualquer um de seus clientes, ou se sua Conta Stake estiver sendo usada para beneficiar um terceiro;
c) O Stake for solicitado a fazê-lo pela polícia, qualquer autoridade reguladora ou tribunal ou se o Stake não puder verificar sua identidade, profissão ou fonte de fundos conforme expressamente exigido pelas regulamentações aplicáveis;
d) Você estiver em violação destes Termos e Condições, das regulamentações aplicáveis ou do uso justo de nossos serviços, ou o Stake tiver preocupações de que você seja um jogador compulsivo sem se autoexcluir;
e) O Stake considerar que qualquer um dos eventos mencionados nas alíneas (a) a (e) acima pode ter ocorrido ou é provável que ocorra.
4.20 Se o Stake fechar ou suspender sua Conta Stake por qualquer um dos motivos mencionados na seção 4.19, você será, na medida permitida pelas leis aplicáveis, responsável por todas e quaisquer reivindicações, perdas diretas, responsabilidades, danos, custos e despesas incorridos ou sofridos pelo Stake (coletivamente, as “Reivindicações”) decorrentes disso e será, na medida permitida pelas leis aplicáveis, obrigado a indenizar e isentar o Stake de tais Reivindicações mediante solicitação.
4.21 Nas circunstâncias mencionadas na seção 4.19, o Stake também terá o direito de anular qualquer aposta feita por você após tais ações ou de reter quaisquer quantias que, de outra forma, teriam sido pagas a você (incluindo quaisquer ganhos), na medida permitida pela lei.
4.22 Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se suspeitarmos que sua conta foi comprometida ou está sendo usada em violação de nossos Termos de Serviço.
4.23 Se o Stake fechar sua Conta Stake, informaremos você sobre os meios disponíveis para sacar o saldo restante em sua Conta Stake.
Nossa Responsabilidade
4.24 Não assumimos responsabilidade por qualquer perda ou dano que você possa sofrer como resultado de acesso não autorizado à sua conta.
4.25 Não assumimos responsabilidade por qualquer perda ou dano que você possa sofrer como resultado de não manter seus dados de login seguros e privados.
SUAS GARANTIAS
5.1 Antes de usar o Serviço e de forma contínua, você declara, garante, convence e concorda que:
Capacidade
a) Você tem mais de 18 anos ou outra idade legal de maioridade, conforme determinado por quaisquer leis aplicáveis a você, o que for maior;
b) Você tem plena capacidade para firmar um contrato juridicamente vinculativo conosco e não está sujeito a qualquer forma de capacidade legal limitada;
c) Você não é diagnosticado ou classificado como jogador compulsivo ou problemático;
d) Você não está atualmente autoexcluído de nenhum site de jogos de azar ou estabelecimentos de jogos de azar. Você informará imediatamente ao Stake se firmar um acordo de autoexclusão com qualquer provedor de jogos de azar.
Jurisdição
e) Você está acessando o stake-casino-br.net de uma jurisdição onde é legal fazê-lo;
f) Você não usará nossos serviços enquanto estiver localizado em qualquer jurisdição que proíba a colocação e/ou aceitação de apostas online e/ou jogar jogos de cassino e/ou jogos ao vivo;
g) Você aceita e reconhece que reservamos o direito de detectar e prevenir o uso de técnicas proibidas, incluindo, mas não se limitando à detecção de transações fraudulentas, registro automatizado e inscrição, captura de tela e técnicas de jogo. Essas medidas podem incluir, mas não se limitam a, exame das propriedades do dispositivo do Jogador, detecção de geolocalização e mascaramento de IP, transações e análise de blockchain;
Fundos e Impostos
h) Você é o único responsável por relatar e contabilizar quaisquer impostos aplicáveis a você, de acordo com as leis relevantes, sobre quaisquer ganhos que receber de nós;
i) Você é o único responsável por quaisquer impostos aplicáveis que possam ser devidos sobre criptomoeda e FIAT concedidos a você por meio do uso do Serviço;
j) Existe um risco de perda de criptomoeda e FIAT ao usar o Serviço, e o Stake não tem responsabilidade por tal perda;
k) Você não depositará fundos provenientes de atividades criminosas ou outras atividades não autorizadas;
l) Você não depositará fundos usando métodos de pagamento que não lhe pertencem;
m) Todos os fundos depositados serão usados exclusivamente para os Serviços disponíveis no Website;
n) Você não retirará ou tentará retirar para métodos de pagamento que não lhe pertencem;
o) Você entende que, ao participar dos Serviços disponíveis no Website, você corre o risco de perder o dinheiro depositado;
p) Você aceita e reconhece que o valor da criptomoeda pode mudar drasticamente, dependendo do valor de mercado;
q) O Stake não será tratado como uma instituição financeira;
Outros
r) O uso do Serviço é a seu exclusivo critério e risco;
s) Você não conduzirá atividades criminosas por meio da Conta Stake;
t) Todas as informações que você nos fornecer durante a vigência deste contrato são verdadeiras, completas, corretas, e que você nos notificará imediatamente sobre qualquer alteração dessas informações;
u) Você participa dos Jogos estritamente em sua capacidade pessoal e não profissional, e participa apenas para fins recreativos e de entretenimento;
v) Você participa dos Jogos em seu próprio nome e não em nome de outra pessoa;
w) Você tem apenas uma conta conosco e concorda em não abrir mais contas conosco;
x) As redes de telecomunicações e os serviços de acesso à Internet necessários para você acessar e usar o Serviço estão totalmente fora do controle do Stake, e o Stake não terá qualquer responsabilidade por quaisquer falhas, lentidão, limitações de capacidade ou outras deficiências que afetem o mesmo;
y) Você não se envolverá em nenhuma atividade fraudulenta, em conluio, manipulação ou qualquer outra atividade ilegal em relação à sua participação ou à participação de terceiros em qualquer um dos jogos e/ou serviços no Website, e não usará métodos assistidos por software ou técnicas ou dispositivos de hardware para sua participação em qualquer um dos jogos e/ou serviços no Website;
z) Se você tiver acesso a informações não públicas relacionadas a um evento ou que possam impactar o resultado de um evento ou tipo de aposta, você não apostará em nenhum evento supervisionado pelo órgão regulador do esporte/evento relevante;
aa) Se você for um atleta, treinador, gerente, proprietário, árbitro ou alguém com autoridade suficiente para influenciar o resultado de um evento, você não apostará em nenhum evento supervisionado pelo esporte relevante ou pelo evento do órgão regulador;
bb) Se você for proprietário (uma pessoa que seja proprietária legal ou beneficiária direta ou indireta de 10 por cento ou mais) de um órgão regulador de esportes ou de uma equipe membro, você não apostará em nenhum evento supervisionado pelo órgão regulador de esportes ou em qualquer evento no qual uma equipe membro desse esporte ou órgão regulador de eventos participe;
cc) Se você estiver envolvido em um esporte ou evento, não participará da elaboração de odds de apostas para a competição na qual está envolvido.
5.2 No caso de violação de qualquer uma das declarações, garantias ou convênios mencionados na seção 5.1, o Stake reserva-se o direito de fechar ou suspender sua Conta Stake a seu próprio critério e anular quaisquer apostas na medida permitida por lei.
GARANTIAS DO STAKE
6.1 O Stake garante que:
a) gerenciará os fundos pertencentes ao Jogador de maneira segura e apropriada; e
b) gerenciará as informações pessoais relacionadas ao Jogador de acordo com as leis aplicáveis e com sua Política de Privacidade.
6.2 O software é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias, condições, compromissos ou declarações, expressos ou implícitos, estatutários ou de outra forma. O Stake exclui todas as condições, representações, compromissos e garantias implícitas (incluindo as de comercialização, qualidade mercantil, qualidade satisfatória e adequação para qualquer finalidade específica). O Stake não garante que: (i) o Website e os Serviços atenderão às suas necessidades; (ii) o Website e os Serviços não infringirão os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) a operação do Website e dos Serviços será livre de erros ou interrupções; (iv) quaisquer defeitos no Website e nos Serviços serão corrigidos; ou (v) o Website ou os servidores estão livres de vírus.
6.3 O Stake pode ser contatado por e-mail em [email protected] ou pelo chat ao vivo 24/7. O chat ao vivo está disponível ao fazer login em sua Conta Stake. No caso de o Stake, a seu exclusivo critério, considerar que seu comportamento, via chat ao vivo, e-mail ou de outra forma, foi abusivo ou depreciativo em relação a qualquer um dos funcionários do Stake ou de seus Afiliados ou prestadores de serviços terceirizados, o Stake terá o direito de bloquear ou encerrar sua Conta Stake.
DEPÓSITOS
7.1 Você pode participar de qualquer Jogo somente se tiver fundos suficientes em sua Conta Stake para tal participação. Para isso, você deverá usar os métodos de pagamento disponíveis no Website para depositar seus fundos. O Stake não concederá nenhum crédito para a participação em qualquer Jogo.
7.2 Você deve depositar fundos em sua Conta Stake usando os métodos de pagamento disponíveis em www.stake-casino-br.net.
7.3 Você deve garantir que os fundos que depositar em sua Conta Stake não estejam envolvidos em qualquer ilegalidade e, em particular, não se originem de qualquer atividade ou fonte ilegal.
7.4 Para depositar fundos em sua Conta Stake, você pode transferir fundos de carteiras de criptomoedas sob seu controle ou por meio de qualquer outro método de pagamento disponível no stake-casino-br.net. Os depósitos só podem ser feitos com seus próprios fundos.
7.5 Você deve depositar dinheiro em sua conta apenas com o objetivo de usar esse dinheiro para fazer apostas no Website. O Stake tem o direito de suspender ou encerrar sua conta se acreditar razoavelmente que você está depositando fundos sem a intenção de fazer apostas esportivas e/ou de jogos. Nesses casos, também podemos relatar essa atividade às autoridades relevantes.
7.6 Você reconhece e entende que o financiamento de sua Conta Stake só pode ser feito por métodos de pagamento de sua propriedade.
7.7 Você também entende, concorda e reconhece que, se o Stake descobrir, detectar e/ou identificar que você:
a) Financiou/está financiando sua Conta Stake usando métodos de pagamento de terceiros; e/ou
b) Financiou/está financiando sua Conta Stake com fundos envolvidos em ilegalidade, tal atividade será considerada uma violação dos Termos de Serviço, caracterizando fraude, e, por extensão:
i) O Stake reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou encerrar sua Conta Stake; e
ii) O Stake reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, reverter ou ajustar quaisquer transações e de confiscar fundos depositados e/ou ganhos gerados com os fundos depositados.
7.8 O Stake pode, a seu exclusivo critério, definir um valor mínimo de depósito. O valor mínimo de depósito pode ser alterado a qualquer momento, a critério do Stake, e será identificado no website. Observe que, dependendo do método de pagamento usado por você, taxas adicionais podem ser cobradas pelos provedores de pagamento.
7.9 Os métodos de pagamento disponibilizados para você e o limite mínimo e máximo de depósito podem ser encontrados na seção de carteira no Site. Taxas de serviço aplicáveis podem ser aplicadas e alteradas. Alguns métodos de pagamento podem não estar disponíveis em todos os países.
7.10 Os depósitos são processados imediatamente e o saldo atualizado é mostrado na Conta Stake instantaneamente sempre que um provedor de serviços de pagamento é usado. O Stake não se responsabiliza por quaisquer atrasos causados pelo seu sistema de pagamento ou por atrasos causados por terceiros. Observe que:
a) alguns métodos de pagamento podem incluir taxas adicionais. Nesse caso, a taxa será claramente visível para você no caixa.
b) seu banco ou provedor de serviços de pagamento pode cobrar taxas adicionais por depósitos de conversão de moeda de acordo com seus termos e condições e seu contrato de usuário.
7.11 Reservamo-nos o direito de usar procedimentos e meios adicionais para verificar sua identidade ao processar depósitos em sua Conta Stake.
7.12 Os fundos não podem ser transferidos de sua Conta Stake para a Conta Stake de outro Jogador.
7.13 O Stake pode recusar qualquer depósito a seu exclusivo critério. Usuários que tiveram suas contas bloqueadas ou suspensas devem se abster de depositar em www.stake-casino-br.net.
7.14 No caso de um jogador tentar depositar quando sua conta estiver bloqueada ou suspensa, o Stake terá o direito de reter os fundos.
SAQUES
8.1 O Stake reserva-se o direito de recusar qualquer saque por parte de um Jogador de sua Conta Stake até que:
a) A identidade do Jogador tenha sido verificada e o Stake tenha confirmado que o saque está sendo feito pelo titular da Conta Stake;
b) O saque esteja sendo transferido para uma conta de titularidade legal do Jogador;
c) Quaisquer informações adicionais solicitadas pelo Stake tenham sido fornecidas; e
d) O Jogador tenha cumprido o requisito mínimo de apostas para cada depósito.
8.2 O Stake reserva todos os direitos de investigar sua conta e atividade de jogo. Se o Stake suspeitar razoavelmente que sua conta ou atividade de jogo violou estes termos de serviço ou leis ou regulamentos aplicáveis, ele poderá, a seu exclusivo critério, atrasar ou recusar depósitos, saques e/ou jogos adicionais enquanto conduz sua investigação. Você reconhece e aceita que o Stake pode não estar em posição de fornecer uma explicação sobre a natureza de sua investigação.
8.3 Todos os saques devem ser feitos através do mesmo método de pagamento escolhido por você ao fazer um depósito, a menos que decidamos o contrário ou não possamos fazê-lo. Se você depositar usando vários métodos de pagamento, reservamo-nos o direito de dividir seu saque entre esses métodos de pagamento e processar cada parte através do respectivo método de pagamento, a nosso critério e de acordo com as políticas e regulamentações de combate à lavagem de dinheiro.
8.4 Se por engano creditarmos sua Conta Stake com ganhos que não pertencem a você, seja devido a um erro técnico nas tabelas de pagamento, erro humano ou outro, o valor permanecerá nossa propriedade e será deduzido de sua Conta Stake. Se você tiver retirado fundos que não pertencem a você antes de tomarmos conhecimento do erro, o valor pago incorretamente constituirá (sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis na lei) uma dívida que você deve a nós. No caso de um crédito incorreto, você é obrigado a nos notificar imediatamente por e-mail.
Saques em FIAT
8.5 Você precisa apostar 100% do valor do seu depósito para solicitar um saque em FIAT.
8.6 Os saques da Conta Stake são feitos por meio de pagamentos endereçados ao Jogador ou transferidos para uma conta bancária em nome do Jogador, conforme informado ao Stake pelo Jogador. Antes de processar qualquer saque, o Stake reserva-se o direito de realizar uma due diligence aprimorada, quando considerado necessário.
8.7 O valor mínimo de saque será identificado no site ao realizar um saque.
8.8 Se você tiver vários saques pendentes, o Stake reserva-se o direito de rejeitar todos os saques e solicitar que você realize um saque com o valor total de todos os saques múltiplos.
8.9 O Stake pode cobrar uma taxa pelos saques, a seu critério. Além disso, recomendamos que você verifique se o método de pagamento que está usando impõe taxas adicionais. O Stake não será responsável por quaisquer comissões ou taxas de processamento cobradas por terceiros, como seu banco, pois isso está fora de nosso controle.
Saques em Criptomoeda
8.10 Os saques em criptomoeda serão feitos para o endereço da carteira de criptomoeda informado por você ao fazer uma solicitação de saque válida.
8.11 O Stake reserva-se o direito de realizar procedimentos adicionais de verificação KYC para qualquer saque. Jogadores que desejam recuperar fundos mantidos em uma conta fechada, bloqueada ou excluída devem entrar em contato com o [email protected].
8.12 Todas as transações serão verificadas para evitar a lavagem de dinheiro. Se um jogador tomar conhecimento de qualquer atividade suspeita relacionada a qualquer um dos Jogos do Website, ele(a) deve relatar isso ao Stake imediatamente. O Stake pode suspender, bloquear ou fechar uma Conta Stake e reter fundos, se solicitado, de acordo com a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou em qualquer outra base legal solicitada por qualquer autoridade estatal. Você reconhece que os fundos em sua conta são consumidos instantaneamente ao jogar e não fornecemos devolução de bens, reembolsos ou cancelamento retroativo de sua conta.
PROTEÇÃO DE FUNDOS DO JOGADOR E CHARGEBACKS
9.1 Qualquer fundo que você depositar conosco em sua Conta Stake, juntamente com quaisquer ganhos, são mantidos para você em contas bancárias/ carteiras de criptomoedas separadas de clientes, com o único e específico objetivo de você fazer apostas esportivas e de jogos e liquidar quaisquer taxas ou encargos que possa incorrer em conexão com o uso de nossos Serviços. Isso significa que seus fundos estão protegidos de serem usados para qualquer outro propósito.
9.2 Se incorrermos em qualquer chargeback, reversão ou negação de pagamento ou qualquer perda sofrida pelo Stake como consequência disso, devido a causas atribuíveis a você em relação à sua Conta Stake, reservamo-nos o direito de cobrar de você os valores relevantes incorridos.
9.3 Podemos, a qualquer momento, compensar qualquer saldo positivo em sua conta contra quaisquer valores devidos por você ao Stake.
FAZENDO APOSTAS
10.1 Você tem permissão para fazer suas apostas nos mercados/produtos oferecidos no Website. O Stake não é obrigado a aceitar qualquer aposta de você e as apostas serão consideradas válidas e finalizadas, e, portanto, aceitas pelo Stake, somente quando você receber a confirmação da aceitação de sua aposta.
10.2 O Stake só aceita apostas feitas online (incluindo por meio de dispositivos móveis). As apostas não são aceitas em nenhuma outra forma (correio, e-mail, fax, etc.) e, se recebidas, serão inválidas e nulas – vencidas ou perdidas.
10.3 É sua responsabilidade garantir que os detalhes das apostas estejam corretos. Uma vez feitas, as apostas não podem ser canceladas por você. As apostas só podem ser alteradas por você usando nosso recurso Editar Aposta, quando disponível. O Stake só pode cancelar ou alterar uma aposta se o evento relevante tiver sido suspenso ou cancelado, se houver um erro óbvio na aposta ou nas odds relevantes, se a aposta for feita em violação dos Termos ou se for obrigado a fazê-lo por razões legais ou regulatórias.
10.4 Seus fundos serão alocados para apostas na ordem em que forem feitas e não estarão disponíveis para qualquer outro uso. O Stake reserva-se o direito de anular e/ou reverter quaisquer transações feitas após uma aposta envolvendo fundos alocados, seja no momento ou retrospectivamente.
CONFIRMAÇÃO DE APOSTA
11.1 As apostas só serão válidas quando você receber a confirmação da aceitação de sua aposta. As apostas feitas com fundos insuficientes em sua conta serão anuladas.
11.2 Uma aposta solicitada por você só será válida quando aceita pelo Stake. Cada aposta válida receberá um código de transação exclusivo. Não nos responsabilizamos pela liquidação de qualquer aposta que não tenha recebido um código de transação exclusivo. Se você tiver dúvidas sobre a validade de uma aposta, verifique o histórico de sua conta ou entre em contato com nossa Equipe de Suporte ao Cliente ([email protected]).
11.3 Se surgir uma disputa em relação ao conteúdo de uma aposta, você e o Stake concordam que o banco de dados de log de transações do Stake de seu sistema de controle interno será a autoridade final em tais questões.
BÔNUS
12.1 O Stake, a seu exclusivo critério, pode oferecer, de tempos em tempos, uma série de bônus e promoções. Por exemplo, The Million Dollar Race, the 50 Billionth Bet Bonanza, Cupons, Recargas e Rakeback.
Elegibilidade
12.2 Após o registro bem-sucedido de uma Conta Stake, você pode ser elegível para receber promoções e bônus do Stake. Ao aceitar este contrato e registrar-se para uma Conta Stake no Website, você também reconhece e aceita estar vinculado pelas regras e regulamentos associados a quaisquer promoções e bônus oferecidos a você pelo Stake.
Termos e Condições de Bônus
12.3 Todas as promoções, bônus ou ofertas especiais estão sujeitas aos termos expressos de qualquer bônus oferecido no(s) Website(s) e aos termos e condições específicos da promoção, se aplicáveis, e qualquer bônus creditado à sua conta deve ser utilizado em conformidade com esses termos e condições. Ao aceitar uma promoção, bônus ou oferta especial disponível no(s) Website(s), você consente com os termos e condições de tal promoção, bônus ou oferta especial e reconhece que as apostas devem sempre ser feitas com saldos em dinheiro antes de saldos de bônus poderem ser usados para apostar. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer promoção, bônus ou oferta especial a qualquer momento.
Ativação e Expiração
12.4 Ao ativar um Bônus ou Promoção, você confirma que também concorda com os termos e condições aplicáveis.
12.5 Nenhuma promoção, bônus ou oferta especial será aceita ou honrada pelo Stake após a data de expiração da promoção, bônus ou oferta especial, a menos que o Stake, a seu exclusivo critério, escolha fazê-lo para qualquer cliente, promoção, bônus ou oferta especial em particular. As datas de expiração serão estabelecidas nas regras específicas ou nos termos e condições da promoção, bônus ou oferta especial em questão. Além disso, o Stake reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar ou modificar qualquer política em relação ao ganho ou expiração de bônus.
12.6 Uma vez que o Bônus for cancelado ou desativado, ele não estará mais disponível para você (e não poderá ser reativado posteriormente). O valor de qualquer Fundo de Bônus que já tenha sido creditado no saldo da sua Conta Stake permanecerá disponível para você.
Abuso de Bônus e Fraude
12.7 No caso de o Stake acreditar que um Jogador do Serviço está abusando ou tentando abusar de um bônus ou outra promoção, ou é provável que se beneficie de um abuso ou falta de boa fé de uma política adotada pelo Stake, o Stake pode, a seu exclusivo critério, negar, reter ou retirar de qualquer Jogador qualquer bônus ou promoção, ou encerrar o acesso desse Jogador aos Serviços, ao Software e/ou bloquear a conta desse Jogador, temporária ou permanentemente.
12.8 Você pode abrir apenas uma (1) conta no Website. A abertura de várias contas no Website com o propósito de acumular bônus, promoções, ofertas especiais ou de outra forma, será considerada comportamento abusivo.
Direitos do Stake
12.9 O Stake reserva-se o direito de remover bônus de todas as contas inativas ou contas identificadas como “abusadoras de bônus”.
12.10 O Stake reserva-se o direito de cancelar todos os bônus que não tenham sido reivindicados dentro do período de reivindicação ou 60 dias, o que for menor.
12.11 O Stake reserva-se o direito de cancelar qualquer bônus a seu exclusivo critério.
AUTORIDADE/TERMOS DE SERVIÇO
13.1 Você concorda com as regras dos jogos descritas no site do Stake-casino-br.net. O Stake mantém autoridade sobre a emissão, manutenção e encerramento do Serviço. A decisão da administração do Stake, em relação a qualquer uso do Serviço ou resolução de disputas, é final e não estará sujeita a revisão ou recurso.
USOS PROIBIDOS
USO PESSOAL
14.1 O Serviço destina-se exclusivamente ao uso pessoal do Usuário. O Usuário só pode apostar para seu entretenimento pessoal. Os usuários não podem criar várias contas com o objetivo de conluio, apostas esportivas e/ou abuso de serviço.
CONFORMIDADE COM AML E SANÇÕES
14.2 O Stake proíbe expressamente e rejeita o uso do Serviço para qualquer forma de atividade ilícita, incluindo lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou violações de sanções comerciais, em conformidade com as leis, regulamentos e normas de várias jurisdições. Para esse fim, o Serviço não é oferecido a indivíduos ou entidades sujeitos a sanções ou listas de vigilância dos Estados Unidos, União Europeia ou outras sanções globais. Ao usar o Serviço, você declara e garante que não está sujeito a tais sanções.
JURISDIÇÕES
14.3 Pessoas localizadas ou residentes no Afeganistão, Áustria, Austrália, Bielorrússia, Bélgica, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Curaçao, República Tcheca, República Democrática do Congo, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irã, Iraque, Israel, Itália, Libéria, Líbia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Coreia do Norte, Ontário, Paquistão, Portugal, Sérvia, Eslováquia, Sudão do Sul, Espanha, Sudão, Síria, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Zimbábue (as “Jurisdições Proibidas”) não têm permissão para usar o Serviço. Para evitar dúvidas, as restrições anteriores sobre a participação em jogos com dinheiro real a partir de Jurisdições Proibidas aplicam-se igualmente a residentes e cidadãos de outras nações enquanto estiverem localizados em uma Jurisdição Proibida. Qualquer tentativa de contornar as restrições de jogo por qualquer pessoa localizada em uma Jurisdição Proibida ou Jurisdição Restrita constitui uma violação deste Acordo. Uma tentativa de contorno inclui, mas não se limita a, manipular as informações usadas pelo Stake para identificar sua localização e fornecer informações falsas ou enganosas ao Stake sobre sua localização ou local de residência.
14.4 A tentativa de manipular sua localização real por meio do uso de VPN, proxy ou serviços semelhantes ou por meio da prestação de informações incorretas ou enganosas sobre seu local de residência, com a intenção de contornar bloqueios geográficos ou restrições de jurisdição, constitui uma violação da Cláusula 5 destes Termos de Serviço.
SEU EQUIPAMENTO
15.1 Seu equipamento de computador ou dispositivo móvel e conexão à Internet podem afetar o desempenho e/ou operação do Website. O Stake não garante que o Website funcionará sem falhas ou erros ou que os serviços do Stake serão fornecidos sem interrupção. O Stake não assume qualquer responsabilidade por quaisquer falhas ou problemas que surgirem devido ao seu equipamento, conexão à Internet ou provedor de serviços de Internet ou telecomunicações (incluindo, por exemplo, se você não conseguir fazer apostas ou visualizar ou receber determinadas informações relacionadas a eventos específicos).
15.2 Para clientes que usam um dispositivo móvel para fazer apostas, observe que o Stake não será responsável por qualquer dano ou perda de dados do dispositivo móvel no qual o software está instalado, e também não será responsável por quaisquer chamadas, dados ou outros encargos incorridos ao usar o software.
15.3 Devido ao tamanho de exibição limitado em dispositivos móveis, a experiência móvel pode diferir ligeiramente de outras plataformas. As diferenças podem incluir, mas não se limitam, à localização de certas informações na plataforma e à ausência de nomes de jogos visíveis em todas as páginas de jogos.
USO JUSTO
16.1 O Website e os Serviços só podem ser usados para fins recreativos, fazendo apostas e participando de jogos e/ou produtos de jogos.
16.2 Você não deve usar o Website em benefício de terceiros ou para qualquer propósito que seja ilegal, difamatório, abusivo ou obsceno, ou que o Stake considere discriminatório, fraudulento, desonesto ou inadequado. O Stake pode relatar às autoridades qualquer atividade que considerar suspeita e/ou em violação deste parágrafo.
16.3 Se o Stake tiver suspeita razoável de que você está envolvido em atos fraudulentos, desonestos ou criminais, conforme estabelecido pelas leis aplicáveis, via ou em conexão com o Website ou Serviços, o Stake poderá buscar sanções criminais e contratuais contra você. O Stake reterá o pagamento a qualquer cliente onde qualquer uma dessas situações for suspeita ou onde o pagamento for suspeito de ser em benefício de terceiros.
16.4 Você indenizará e será responsável por pagar ao Stake, mediante solicitação, todos os custos, encargos ou perdas sofridos ou incorridos por nós e nossos afiliados (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou consequenciais, perda de lucros e perda de reputação) em relação a todas as Reivindicações decorrentes direta ou indiretamente de seus atos fraudulentos, desonestos ou criminais ao usar o Website ou Serviços.
16.5 Além disso, reservamo-nos o direito de não aceitar, processar e/ou honrar apostas quando for proibido, ilegal ou contrário à lei aplicável ou regulamento aceitá-las.
SOFTWARE E PROBLEMAS TECNOLÓGICOS
17.1 Para que você use o Website e os Serviços, pode ser necessário fazer o download de algum software (por exemplo, jogos de cassino disponibilizados por meio de um reprodutor em flash). Além disso, certos provedores de produtos de terceiros podem exigir que você concorde com termos e condições adicionais que regem o uso de seus produtos disponíveis no ou por meio do Website. Se você não aceitar esses termos e condições de terceiros, não use o software relevante de terceiros. O Stake não assume qualquer responsabilidade em relação a qualquer software de terceiros.
17.2 Você só tem permissão para usar qualquer software disponibilizado para você por meio do Website para o propósito de usar o Website e os Serviços e, exceto na medida permitida pela lei aplicável, para nenhum outro propósito.
17.3 Concedemos a você um direito pessoal, não exclusivo e intransferível de usar o Website com o único propósito de acessar e usar os Serviços no Website, de acordo com estes Termos e Condições. Este direito de usar nosso Website será imediatamente encerrado assim que seu registro de usuário for cancelado por qualquer motivo, e especialmente, mas não limitado a, se você fizer uso desse direito com o objetivo de gerar um empreendimento paralelo baseado em nosso Website ou em nossos produtos, ou com o objetivo de fazer uso de um serviço ou software automatizado que analise, capture ou de alguma forma utilize as informações exibidas em nosso Website.
17.4 Você não tem permissão para:
a) Instalar ou carregar o software que faz parte do Website em um servidor ou outro dispositivo conectado em rede ou tomar outras medidas para disponibilizar o software por meio de qualquer forma de “quadro de avisos”, serviço online ou conexão remota para qualquer outra pessoa;
b) Conceder sublicença, ceder, alugar, arrendar, emprestar, transferir ou copiar (exceto conforme expressamente previsto nestes Termos e Condições) seu direito de usar o Website ou o software que faz parte do Website, ou fazer ou distribuir cópias do mesmo;
c) Entrar, acessar ou tentar entrar ou acessar ou, de outra forma, contornar o sistema de segurança do Stake ou interferir de qualquer forma (incluindo, mas não se limitando a, robôs ou dispositivos semelhantes) com os produtos ou o Website, ou tentar fazer quaisquer modificações no software e/ou quaisquer recursos ou componentes dele;
d) Copiar ou traduzir qualquer documentação do usuário fornecida ‘online’ ou em formato eletrônico.
e) Além disso, exceto na medida mínima permitida pela lei aplicável em relação a programas de computador, você não tem permissão para: (i) traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, criar obras derivadas com base no software que faz parte do Website ou de qualquer parte do Website; ou (ii) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, adaptar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do software que faz parte do Website ou criar obras derivadas com base em todo ou em qualquer parte do Website.
17.5 Você não possui o software que faz parte do Website. Tal software é de propriedade exclusiva do Stake ou de uma empresa provedora de software de terceiros (qualquer um desses provedores de terceiros, o “Provedor de Software”). Qualquer software e documentação que tenha sido licenciada ao Stake são produtos proprietários do Provedor de Software e protegidos mundialmente por leis de direitos autorais. Seu uso do software não lhe confere a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o software.
17.6 O software é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias, condições, compromissos ou declarações, expressos ou implícitos, estatutários ou de outra forma. O Stake exclui todas as condições, compromissos e garantias implícitas, incluindo as de comercialização, qualidade mercantil, qualidade satisfatória e adequação para qualquer finalidade específica, completude ou precisão dos serviços ou do software ou conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. O Stake não garante ou condiciona que: (i) o software atenderá às suas necessidades; (ii) o software não infringirá os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) a operação do software será livre de erros ou interrupções; (iv) quaisquer defeitos no software serão corrigidos; ou (v) o software ou os servidores estão livres de vírus.
17.7 No caso de erros de comunicação ou de sistema ocorrerem em relação à liquidação de contas ou outros recursos ou componentes do software, nem o Stake nem o Provedor de Software terão qualquer responsabilidade perante você ou terceiros em relação a esses erros. O Stake reserva-se o direito, no caso de tais erros, de remover todos os produtos relevantes do Website e tomar quaisquer outras medidas para corrigir tais erros.
17.8 Você reconhece que o uso do software está fora do controle do Stake. Portanto, você instala e/ou usa o software por sua própria conta e risco. O Stake não terá qualquer responsabilidade para com você ou terceiros em relação ao recebimento e/ou uso do software.
17.9 O software pode incluir informações confidenciais que são secretas e valiosas para o Provedor de Software e/ou Stake. Você não tem permissão para usar ou divulgar essas informações confidenciais, exceto estritamente de acordo com estes Termos e Condições.
17.10 O Stake não será responsável se, por qualquer motivo, o Website estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. Reservamo-nos o direito de fazer alterações ou correções ou alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Website e o conteúdo ou serviços ou produtos disponíveis por meio dele, incluindo seu acesso ao mesmo.
17.11 Você não deve fazer mau uso do Website introduzindo vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Em particular, você não deve acessar o Website sem autorização, interferir, danificar ou interromper o Website ou qualquer parte dele, qualquer equipamento ou rede em que o Website esteja hospedado, qualquer software usado em conexão com a prestação do Website ou qualquer equipamento, software ou site de terceiros. Você não deve atacar nosso Website por meio de um ataque de negação de serviço. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados ou outros materiais proprietários devido ao uso do Website, software ou ao download de qualquer material postado no mesmo ou em qualquer site vinculado a ele.
CONTEÚDO DE TERCEIROS
18.1 O Stake recebe feeds, comentários e conteúdos de vários fornecedores. Certos provedores de produtos de terceiros podem exigir que você concorde com termos e condições adicionais que regem o uso de seus feeds, comentários e conteúdos. Se você não aceitar os termos e condições de terceiros relevantes, concorda em não usar os feeds, comentários ou conteúdos relevantes.
18.2 O Stake não assume qualquer responsabilidade em relação a feeds, comentários e conteúdos de terceiros.
18.3 Onde o Website contiver links para sites e recursos de terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação. O Stake não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não assume qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso. A inclusão de um link para um site de terceiros não constitui uma recomendação do site, produto ou serviços desse terceiro, se aplicável.
ERROS
19.1 O Stake não será responsável no caso de você tentar ou obter vantagem de qualquer erro em relação a apostas ou jogos no Website, se você estiver agindo deliberadamente de má-fé, incluindo onde: (i) houver um erro óbvio nas odds relevantes, spreads, handicap, totais, cash-out; (ii) O Stake continuar aceitando apostas em mercados fechados ou suspensos; (iii) O Stake calcular ou pagar incorretamente um valor de liquidação, incluindo quando uma aposta for retirada pelo valor total de liquidação ou uma aposta for anulada incorretamente, quando ‘Anular se o jogador não iniciar’ foi selecionado no momento da aposta; ou (iv) qualquer erro ocorrer em um gerador de números aleatórios ou tabelas de pagamento incluídas, incorporadas ou usadas em qualquer jogo ou produto.
VIOLAÇÃO
20.1 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, se um Usuário violar, total ou parcialmente, qualquer disposição contida neste documento, o Stake reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar adequadas, incluindo a rescisão deste Acordo ou qualquer outro contrato com o Usuário e/ou a tomada de medidas legais contra tal Usuário.
20.2 Você concorda em indenizar, defender e isentar completamente o Stake e seus acionistas, diretores, agentes e funcionários de todas as reivindicações, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios e quaisquer outros encargos, causados de qualquer forma, que possam surgir como resultado de:
a) sua violação deste Acordo, total ou parcial;
b) violação por você de qualquer lei ou de direitos de terceiros; e
c) uso por você do Serviço.
LIMITAÇÕES E RESPONSABILIDADE
21.1 Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, o Stake será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, diretos, indiretos ou consequenciais, de qualquer natureza (incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária) decorrentes do uso (ou uso indevido) do Serviço, mesmo que o Stake tenha conhecimento prévio da possibilidade de tais danos.
21.2 Nada neste Acordo excluirá ou limitará a responsabilidade do Stake por morte ou danos pessoais resultantes de sua negligência.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
22.1 O Stake e seus licenciadores são os únicos detentores de todos os direitos sobre o Serviço e o código, estrutura e organização, incluindo direitos autorais, segredos comerciais, propriedade intelectual e outros direitos. Você não pode, dentro dos limites prescritos pelas leis aplicáveis: (a) copiar, distribuir, publicar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou traduzir o Website; ou (b) usar o Serviço de maneira proibida pelas leis ou regulamentos aplicáveis (cada um dos acima é um “Uso Não Autorizado”). O Stake reserva quaisquer e todos os direitos implícitos ou de outra forma, que não sejam expressamente concedidos ao Usuário neste documento, e retém todos os direitos, títulos e interesses no e para o Serviço. Você concorda que será o único responsável por qualquer dano, custo ou despesa decorrente ou relacionado à comissão por você de qualquer Uso Não Autorizado. Você deverá notificar imediatamente o Stake ao tomar conhecimento da comissão por qualquer pessoa de qualquer Uso Não Autorizado e fornecerá ao Stake assistência razoável em qualquer investigação que conduza à luz das informações fornecidas por você a esse respeito.
22.2 O termo “Stake”, seus nomes de domínio e quaisquer outras marcas comerciais ou marcas de serviço usadas pelo Stake como parte do Serviço (as “Marcas”), são de propriedade exclusiva do Stake. Além disso, todo o conteúdo do Website, incluindo, mas não se limitando a, imagens, fotos, gráficos, fotografias, animações, vídeos, música, áudio e texto (o “Conteúdo do Site”) pertence ao Stake e é protegido por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que, ao usar o Serviço, não adquire direitos sobre o Conteúdo do Site e/ou as Marcas, ou qualquer parte deles. Sob nenhuma circunstância você poderá usar o Conteúdo do Site e/ou as Marcas sem o consentimento prévio por escrito do Stake. Além disso, você concorda em não fazer nada que possa prejudicar ou potencialmente prejudicar os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual do Stake.
DISPUTAS
23.1 Se um Usuário desejar fazer uma reclamação, entre em contato com a equipe de atendimento ao cliente do Stake pelo e-mail [email protected]. Caso qualquer disputa não seja resolvida de maneira satisfatória, você poderá buscar soluções na jurisdição de direito aplicável estabelecida abaixo.
ALTERAÇÃO
24.1 O Stake reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Acordo ou qualquer parte dele a qualquer momento ou alterar o Serviço sem aviso prévio, e você estará vinculado ao Acordo alterado após sua publicação. Portanto, recomendamos que você verifique os termos e condições contidos na versão do Acordo em vigor no momento. Seu uso contínuo do Serviço será considerado como sua concordância com quaisquer alterações ao Acordo.
LEI APLICÁVEL
25.1 O Acordo e quaisquer questões relacionadas a ele serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Curaçao. Você concorda irrevogavelmente que, sujeito ao disposto abaixo, os tribunais de Curaçao terão jurisdição exclusiva em relação a qualquer reivindicação, disputa ou diferença relativa ao Acordo e qualquer questão decorrente dele, e renuncia irrevogavelmente a qualquer direito que possa ter de contestar uma ação nesses tribunais, ou alegar que a ação foi movida em um fórum inconveniente ou que esses tribunais não têm jurisdição. Nada nesta cláusula limitará o direito do Stake de tomar medidas contra você em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem o fato de tomar medidas em uma ou mais jurisdições impedirá a tomada de medidas em outras jurisdições, sejam elas simultâneas ou não, na medida permitida pela lei de tal outra jurisdição.
DIVISIBILIDADE
26.1 Se uma disposição deste Acordo for ou se tornar ilegal, inválida ou inexequível em qualquer jurisdição, isso não afetará a validade ou exequibilidade em tal jurisdição de qualquer outra disposição aqui contida, nem a validade ou exequibilidade em outras jurisdições dessa ou de qualquer outra disposição aqui contida.
CESSÃO
27.1 O Stake reserva-se o direito de ceder este Acordo, no todo ou em parte, a qualquer momento sem aviso prévio. O Usuário não pode ceder nenhum de seus direitos ou obrigações sob este Acordo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
28.1 Nenhuma renúncia pelo Stake a qualquer violação de qualquer disposição deste Acordo (incluindo a falha do Stake em exigir desempenho estrito e literal ou conformidade com qualquer disposição deste Acordo) será de forma alguma interpretada como uma renúncia a qualquer violação subsequente de tal disposição ou de qualquer violação de qualquer outra disposição deste Acordo.
28.2 Nada neste Acordo criará ou conferirá quaisquer direitos ou outros benefícios em favor de terceiros que não sejam partes deste Acordo.
28.3 Nada neste Acordo criará ou será considerado como criando uma parceria, agência, arranjo fiduciário ou joint venture entre você e o Stake.
28.4 O Stake pode ceder, transferir, cobrar, sublicenciar ou lidar de qualquer outra maneira com este Acordo, ou subcontratar quaisquer de seus direitos e obrigações sob este Acordo, a qualquer outra parte.
28.5 Este Acordo constitui o entendimento e o acordo completo entre você e o Stake em relação ao Serviço e substitui qualquer acordo, entendimento ou arranjo anterior entre você e o Stake.
RECLAMAÇÕES
29.1 Se você tiver uma reclamação sobre nossos serviços, pode entrar em contato com nosso atendimento ao cliente via Live Chat ou por e-mail ([email protected]). Faremos o possível para resolver o problema prontamente.
